Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2024 - 17:00
Encerramento: 04/12/2024 - 17:36



Mesa Diretora
Presidente: ORLANDO OLIVEIRA / PL
Vice-Presidente: KAKÁ FERRAZ / PODE
1º Secretário: DALVINA IZABEL / NOVO
2º Secretário: ZILDERLEI NUNES / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / PP
DALVINA IZABEL / NOVO
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2024
Autor: ZILDERLEI NUNES
“Acresce parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Autor: ZILDERLEI NUNES
“Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º, do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / PP
DALVINA IZABEL / NOVO
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 496
“Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: KAKÁ FERRAZ
Número de Protocolo: 526
“Dá nome de “Adenilton Ferraz” à Rua 17, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências."


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autores: KAKÁ FERRAZ, ALEX PARREIRA
Número de Protocolo: 527
“Dá nome de “João Modesto de Freitas” à Rua “A”, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: KAKÁ FERRAZ
Número de Protocolo: 528
“Dá nome de “Doraci Eloy de Sousa” à Viela da Praça Bianor Vicente de Sousa, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 547
“Dá nome de “ORIOVALDO RODRIGUES DA FONSECA” à Farmácia pública, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 553
Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: KAKÁ FERRAZ
Número de Protocolo: 554
“Dispõe sobre a instituição do “DIA MUNICICPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



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