Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

“Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências”.

“Dá nome de “Adenilton Ferraz” à Rua 17, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências."

“Dá nome de “João Modesto de Freitas” à Rua “A”, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências”.

“Dá nome de “Doraci Eloy de Sousa” à Viela da Praça Bianor Vicente de Sousa, desta Cidade, e dá outras providências”.

“Dá nome de “ORIOVALDO RODRIGUES DA FONSECA” à Farmácia pública, desta Cidade, e dá outras providências”.

Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.

Altera o Art. 42 e cria a Alínea “m” ao Inciso XIII do Art. 31 e o Art. 63-A e 63-B, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006.

“Dispõe sobre a instituição do “DIA MUNICICPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”, e dá outras providências”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a implantação de uma central de monitoramento por câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, em especial nas repartições que abrigam serviços essenciais à população e áreas com maior vulnerabilidade à criminalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a criação de um anexo ao Paço Municipal Osvaldo José Vieira, destinado à exposição de placas comemorativas com a biografia de personalidades que desempenharam papéis de destaque na construção da história cultural e social de nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a criação de um memorial com fixação de placas no Cemitério São José junto ao cruzeiro ali existente, com o objetivo de homenagear as vítimas da COVID-19 em nosso município e, ao mesmo tempo, preservar a memória desses cidadãos que, infelizmente, perderam suas vidas em razão da pandemia que assolou o mundo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a aquisição e instalação de ar condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Cívico-Militarizada Mariano de Santos Olombrada.