Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Caçu – “CCAC” e dá outras providências”.

Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha – “ASPRULAGO” e dá outras providências

“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização –
TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”.

SEGUNDA VOTAÇÃO.

Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025.

SEGUNDA VOTAÇÃO.