Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 17:00
Encerramento: 16/10/2024 - 17:34



Mesa Diretora
Presidente: ORLANDO OLIVEIRA / PL
Vice-Presidente: KAKÁ FERRAZ / PODE
1º Secretário: DALVINA IZABEL / NOVO
2º Secretário: ZILDERLEI NUNES / PRD



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / PP
DALVINA IZABEL / NOVO
KAKÁ FERRAZ / PODE
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / PP
DALVINA IZABEL / NOVO
KAKÁ FERRAZ / PODE
ORLANDO OLIVEIRA / PL
UBALDINO CARDOSO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD
WALTER JUNIOR / PL
ZILDERLEI NUNES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 461
“Dá nome de “Professora Leda de Sousa Silveira” à Viela “D”, desta Cidade, e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
“Dá nome de “Antônio Nunes Ferreira” à Rua“B” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
Número de Protocolo: 463
“Dá nome de “Auro Barbosa de Freitas” à Rua“C” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 417
Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização – TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
Número de Protocolo: 456
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a EDUARDO JOSÉ DO PRADO e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: ALEX PARREIRA
Número de Protocolo: 476
“Confere Moção de Aplausos a ELIEZER DE MOURA REZIO e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: DALVINA IZABEL
Número de Protocolo: 478
“Confere Moção de Aplausos a ATAUALPA ALVES DE LIMA e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autores: KAKÁ FERRAZ, VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 480
Confere Moção de Aplausos a ZILDERLEI NUNES FERREIRA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a KELSON SOUZA VILARINHO e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 482
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a MARIA PASTORA GONÇALVES e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



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