1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 461
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“Dá nome de “Professora Leda de Sousa Silveira” à Viela “D”, desta Cidade, e dá outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
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“Dá nome de “Antônio Nunes Ferreira” à Rua“B” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
Número de Protocolo: 463
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“Dá nome de “Auro Barbosa de Freitas” à Rua“C” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 416
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Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 417
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Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
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“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização –
TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
Número de Protocolo: 456
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a EDUARDO JOSÉ DO PRADO e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: ALEX PARREIRA
Número de Protocolo: 476
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“Confere Moção de Aplausos a ELIEZER DE MOURA REZIO e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: DALVINA IZABEL
Número de Protocolo: 478
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“Confere Moção de Aplausos a ATAUALPA ALVES DE LIMA e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autores: KAKÁ FERRAZ, VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 480
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Confere Moção de Aplausos a ZILDERLEI NUNES FERREIRA e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: VIRGINIA BERNARDES
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a KELSON SOUZA VILARINHO e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 482
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a MARIA PASTORA GONÇALVES e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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