Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “Professora Leda de Sousa Silveira” à Viela “D”, desta Cidade, e dá outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LAURECI LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “Antônio Nunes Ferreira” à Rua“B” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: LAURECI LIMA
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “Auro Barbosa de Freitas” à Rua“C” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização –
TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: LAURECI LIMA
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a EDUARDO JOSÉ DO PRADO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ALEX PARREIRA
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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“Confere Moção de Aplausos a ELIEZER DE MOURA REZIO e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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“Confere Moção de Aplausos a ATAUALPA ALVES DE LIMA e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: KAKÁ FERRAZ
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos a ZILDERLEI NUNES FERREIRA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a KELSON SOUZA VILARINHO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a MARIA PASTORA GONÇALVES e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |