1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 249
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“Acrescenta zona de expansão urbana no município de Caçu, e dá outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Rejeitada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: ZILDERLEI NUNES
Número de Protocolo: 358
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“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: UBALDINO CARDOSO
Número de Protocolo: 372
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“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 377
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“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao projeto da construção de três salas de aulas na Creche Municipal Dr. Vander Luiz Bosco, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Paulo Cesar Martins”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 378
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“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao projeto da construção dos banheiros Públicos do Cemitério municipal, São José, proveniente de
emenda parlamentar do Deputado Paulo Cesar Martins”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 379
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“Requer ao Poder Executivo, informações referentes a reforma do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza, proveniente de emenda parlamentar de
dois milhões e oitocentos mil reais, do Senador Jorge Kajuru”.
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Aprovada por unanimidade
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