Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes a reforma do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza, proveniente de emenda parlamentar de
dois milhões e oitocentos mil reais, do Senador Jorge Kajuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao projeto da construção dos banheiros Públicos do Cemitério municipal, São José, proveniente de
emenda parlamentar do Deputado Paulo Cesar Martins”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
“Requer ao Poder Executivo, informações referentes ao projeto da construção de três salas de aulas na Creche Municipal Dr. Vander Luiz Bosco, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Paulo Cesar Martins”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: UBALDINO CARDOSO
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta zona de expansão urbana no município de Caçu, e dá outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Rejeitada |