Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Requer ao Poder Executivo, informações referentes a reforma do Hospital Municipal Pedro Martins de Souza, proveniente de emenda parlamentar de dois milhões e oitocentos mil reais, do Senador Jorge Kajuru”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação e inclusão no calendário oficial de eventos do município a semana da adoção de animais domésticos com exposição de animais e produtos veterinários.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de um Hospital Veterinário Público em nosso município, bem como Serviço de Posto de Atendimento Veterinário, garantindo assim o atendimento gratuito e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja criado em nosso no Município o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel denominada Castramóvel para a castração e esterilização de cães e gatos, além de outros serviços.

“Acrescenta zona de expansão urbana no município de Caçu, e dá outras providências”.

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências”.

“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.

Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.

“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Programas de Combate aos Crimes de Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual infantil, com diretrizes e estratégias para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os jovens de nossas escolas municipais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a obrigação dos hospitais e Unidades de Saúdes de nosso município, terem fixados em seus murais os direitos das gestantes de forma clara e objetiva.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja incluído no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular das Escolas de nosso Município.