Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a obrigatoriedade em nosso município, quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo
feminino durante a realização de procedimentos em mulheres que utilizem de anestesia, sedação ou rebaixamento do nível de consciência da paciente. - - |
Não há resultado | |
2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. - - |
Não há resultado | |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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“Confere Moção de Aplausos a JAIME NUNES BORGES e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |