Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta zona de expansão urbana no município de Caçu, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: KAKÁ FERRAZ
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Municipal nº 2.469, de 16 de novembro de 2022”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Construção de Rampas de Acesso para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Entrada e Laterais do palco do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. - |
Matéria lida |