Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2021 - 20:00
Encerramento: 11/11/2021 - 21:23



Mesa Diretora
Presidente: ALEX PARREIRA / DC
Vice-Presidente: LAURECI LIMA / PSDB
1º Secretário: DALVINA IZABEL / MDB
2º Secretário: VIRGINIA BERNARDES / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Expedientes
Abertura da Sessão:

Art. 125 caput, e parágrafo único do Regimento Interno - "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO".

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

-LEITURA DA ATA ANTERIOR-  Foi lida, discutida e aprovada por todos.

Anuncio de Matérias:

Projeto de Lei n 35/2021; Projeto de Resoluçao n 08/2021; PDL n 07/2021; PDL n 08/2021;  PDL n 09/2021; PDL n 10/2021; PDL n 11/2021; PDL n 12/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autores:
Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Confere Moção de Aplausos a Roseli Pereira de Souza Guimarães.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: KAKÁ FERRAZ
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO REYDNER SANTOS DE LIMA.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: KAKÁ FERRAZ
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO RICARDO ROCHA OLIVEIRA.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: ZILDERLEI NUNES
Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autores:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WALTER JUNIOR
2 - ORLANDO OLIVEIRA
3 - UBALDINO CARDOSO
4 - DALVINA IZABEL
5 - LAURECI LIMA
6 - ZILDERLEI NUNES
7 - VIRGINIA BERNARDES
8 - KAKÁ FERRAZ



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
  • ALEX PARREIRA - Sim
  • DALVINA IZABEL - Sim
  • KAKÁ FERRAZ - Sim
  • LAURECI LIMA - Sim
  • ORLANDO OLIVEIRA - Sim
  • UBALDINO CARDOSO - Sim
  • VIRGINIA BERNARDES - Sim
  • WALTER JUNIOR - Sim
  • ZILDERLEI NUNES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • ALEX PARREIRA - Sim
  • DALVINA IZABEL - Sim
  • KAKÁ FERRAZ - Sim
  • LAURECI LIMA - Sim
  • ORLANDO OLIVEIRA - Sim
  • UBALDINO CARDOSO - Sim
  • VIRGINIA BERNARDES - Sim
  • WALTER JUNIOR - Sim
  • ZILDERLEI NUNES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
  • ALEX PARREIRA - Sim
  • DALVINA IZABEL - Sim
  • KAKÁ FERRAZ - Sim
  • LAURECI LIMA - Sim
  • ORLANDO OLIVEIRA - Sim
  • UBALDINO CARDOSO - Sim
  • VIRGINIA BERNARDES - Sim
  • WALTER JUNIOR - Sim
  • ZILDERLEI NUNES - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • ALEX PARREIRA - Sim
  • DALVINA IZABEL - Sim
  • KAKÁ FERRAZ - Sim
  • LAURECI LIMA - Sim
  • ORLANDO OLIVEIRA - Sim
  • UBALDINO CARDOSO - Sim
  • VIRGINIA BERNARDES - Sim
  • WALTER JUNIOR - Sim
  • ZILDERLEI NUNES - Sim



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