1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autores: WALTER JUNIOR, DALVINA IZABEL
Número de Protocolo: 196
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“Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”.
Obs.: Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 206
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“Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.948, de 15 de outubro de 2014 e alterações e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Autores: VIRGINIA BERNARDES, DALVINA IZABEL
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Suprime o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Autores: VIRGINIA BERNARDES, DALVINA IZABEL
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Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
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“Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: WALTER JUNIOR
Número de Protocolo: 231
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja construído muro de tijolo ou bloco de concreto, no Cemitério São João Batista do
Ribeirão Caçu”.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: LAURECI LIMA
Número de Protocolo: 224
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Indica e requer que seja realizado através da secretária da saúde e do departamento de saúde bucal, atendimento “in loco” nas entidades Apae, Abrigo dos Idosos e condomínio do idoso do município de Caçu.
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Matéria não votada
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