Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”. - - Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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“Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.948, de 15 de outubro de 2014 e alterações e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja construído muro de tijolo ou bloco de concreto, no Cemitério São João Batista do
Ribeirão Caçu”. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica e requer que seja realizado através da secretária da saúde e do departamento de saúde bucal, atendimento “in loco” nas entidades Apae, Abrigo dos Idosos e condomínio do idoso do município de Caçu. - - |
Não há resultado |