Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica e requer a implementação do programa “Governo Itinerante”, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, para que as demandas de todas as regiões do Município possam ser atendidas.

“Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”.

Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização – TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 01, da Quadra nº 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa TRANSFORTALEZA LTDA-ME, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 29 de fevereiro de 2024”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que sejam fornecidos café da manhã com pão e leite aos funcionários públicos de todas as repartições de nossa cidade”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a implantação de farmácia para distribuição de medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município”.

Indica e requer ao Poder Executivo a realização da inauguração da Praça Sônia Fortaleza deste Município.

Indica e requer ao Poder Executivo a revitalização de todas as praças deste Município, incluindo seus brinquedos, inclusive os adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

“Cria cargos que especifica na Lei Municipal nº 1.301/2002 e alterações, e dá outras providências”