Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.

Suprime os Artigos 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando e reorganizando os remanescentes, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.

Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.

Requer o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE repassado pelo Ministério da Saúde por meio do FNS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jacinto da Silva, local entre a Rua Paula e Silva e a Rua Vicente Soares.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para mulheres de nosso munícipio vítimas de violência doméstica e familiares, como também, mulheres de baixa renda.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a pavimentação e recapeamento asfáltico e construção de rede de drenagem pluvial na Avenida Idelfonso Carneiro.

Altera o Inciso IV, do Art. 1º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.

“Cria o Parágrafo único ao Art. 46, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.”