Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera o § 1º do Art. 1º, Inciso I do Art. 2º, Art. 5º e Art. 10, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024.

Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023.

Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023.

Cria o Inciso II, do Art. 1º e o Inciso VIII, do Art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2024.

Indica e Requer que sejam realizados operação tapaburacos, recapeamento e sinalização das ruas da cidade.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Altera o § 1º do Art. 1º, Inciso I do Art. 2º, Art. 5º e Art. 10, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024.

Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024.

Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências.

Requer à Vigilância Sanitária Municipal, informação se há notificação, interdição das AABB-Associação Atlética Banco do Brasil e Alcaçuz Social Clube, juntamente com cópia dos documentos emitidos.