Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requer à Vigilância Sanitária Municipal, informação se há notificação, interdição das AABB-Associação Atlética Banco do Brasil e Alcaçuz Social Clube,
juntamente com cópia dos documentos emitidos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do Art. 1º, Inciso I do Art. 2º, Art. 5º e Art. 10, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |