SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Caminho da Luz" e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera do inciso I e cria o inciso II, no artigo 1º e altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.537/23, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 1ª Copa Empresarial de Futsal de Caçu, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 Processo: - Autor: WALTER JUNIOR Protocolo: - Turno: - Texto original	Dá nome de Residencial Juarez Gama da Silva "Nego da Ana" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz, desta Cidade, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 Processo: - Autor: WALTER JUNIOR Protocolo: - Turno: - Texto original	Dá nome de "Noé Guimarães" à parte do Loteamento Municipal, desta Cidade, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023 Processo: - Autor: WALTER JUNIOR Protocolo: - Turno: - Texto original	Dá nome de Olivino Rodrigues de Queiroz ao Bairro Arco Íris I, desta Cidade, e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita "JOANA DARC" e dá outras providências. - -	Aprovada por unanimidade
1	Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1835/13, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas. - -	Aprovada por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)