Resumo (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2023 - 16:00
Encerramento: 08/12/2023 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA
Vice-Presidente: WALTER JUNIOR / MDB
1º Secretário: VIRGINIA BERNARDES / PP
2º Secretário: ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 1ª Copa Empresarial de Futsal de Caçu, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o pagamento de serviço extraordinário aos servidores do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e colaboradores terceirizados, em decorrência do disposto na Lei n° 2528, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera do inciso I e cria o inciso II, no artigo 1º e altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.537/23, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Caminho da Luz" e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer informações acerca da quantidade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estão afastados ou estão de atestado médico devido a problemas psicológicos, bem como solicita notícias sobre os resultados do serviço de humanização que foi contratado pela pasta.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer o nome de todos os servidores do Hospital Municipal de Caçu que tem acesso as câmeras do local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: WALTER JUNIOR
Indica a manutenção dos ares-condicionados do Hospital Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX PARREIRA / DC
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a lei n. 2416/2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer informações acerca da quantidade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estão afastados ou estão de atestado médico devido a problemas psicológicos, bem como solicita notícias sobre os resultados do serviço de humanização que foi contratado pela pasta.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Requer o nome de todos os servidores do Hospital Municipal de Caçu que tem acesso as câmeras do local.
Aprovada por unanimidade



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