Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Repúdio à Prefeita, Sra. Ana Claudia Lemos Oliveira.

Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.

Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu.

Requer informações, bem como documentos referentes a situação da pavimentação do Setor Industrial.

Indica sinalização do trânsito próximo a Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta".

Indica a homologação da pista do aeródromo de Caçu-GO.

Indica o levantamento da Estrada Sebastião Pereira da Silva, popularmente conhecida como "Cabo de Aço".

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das instalações da Escola Municipal Militarizada Professor Mariano de Santos Olombrada ao Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda., com o nome fantasia - IETEC, porte ME, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º e revoga o seu § 2º, da Lei nº 2.508/23, de 07 de junho de 2023 e dá outras providências.