Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput e acrescenta dispositivos ao art. 53 da Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994. - - Segunda Votação.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: KAKÁ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nome de "Maria Guimarães do Nascimento" à Avenida Rio Claro, desta Cidade, e dá outras providências. - - Segunda Votação.
|
Aprovada por unanimidade |