Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB.

Solicita a viabilização de campanhas anuais voltadas para os animais errantes.

Solicita a viabilização de parceria junto ao Governo do Estado para a instalação de uma unidade do VAPT VUPT na cidade de Caçu-GO.

Solicita pintura refletiva em todos os quebra-molas, com faixa amarela, de acordo com a legislação de trânsito.

Solicita criação do sistema municipal de trânsito por meio de agência ou superintendência no município de Caçu.

Solicita a compra de doses de vacina da COVID-19, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caçu.

Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências.