Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Caçu. - |
Matéria lida |
2 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de banheiros e bebedouros públicos e a manutenção de um guarda noturno na Praça Ambrósia Nunes Guimarães. - |
Matéria lida |
3 |
Solicita a criação de comissão para estudo e revisão do Regime Jurídico dos Servidores do nosso Município. - |
Matéria lida |
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4 |
Solicita a confecção de latões de lixo padronizado. - |
Matéria lida |
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5 |
Solicita a criação de projetos de políticas públicas voltadas para preservação do meio ambiente. - |
Matéria lida |
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6 |
Solicita a criação de projeto de uma escola de música municipal. - |
Matéria lida |
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7 |
Requer que seja gravado o Hino de Caçu-Oficial, com Banda Musical em Studio Profissional, e que atenda a Lei nº 253/1981. - |
Matéria lida |