Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2021 - 20:00
Encerramento: 23/02/2021 -



Mesa Diretora
Vice-Presidente: LAURECI LIMA / PSDB
1º Secretário: DALVINA IZABEL / MDB
2º Secretário: VIRGINIA BERNARDES / PP



Lista de Presença na Sessão
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEX PARREIRA Atestado de Saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, deu inicio a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Caçu.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

foi aprovada por unanimidade.

Matérias a serem lidas:

PLO nº 04/2021, PLO nº 05/2021, PLO nº 06/2021, PLO nº 07/2021, PLO nº 08/2021, REQ nº 02/2021, REQ nº 12/2021, REQ nº 34/2021, REQ nº 20/2021, REQ nº 21/2021, REQ nº 24/2021, REQ nº 38/2021, REQ nº 39/2021, REQ nº 40/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: DALVINA IZABEL
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO
Matéria lida

Obs.: Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu-GO.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Autores: UBALDINO CARDOSO, DALVINA IZABEL, LAURECI LIMA
Solicita prolongamento da Rua Antônio Jacinto da Silva, com asfalto e iluminação, nas parte lateral do Abrigo dos Idosos, entre as Ruas Vicente Soares e Paulo e Silva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: ZILDERLEI NUNES
Solicita a instalação de energia solar em todos os prédios públicos de nossa cidade.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Solicita ao Poder Executivo que promova a metrificação quanto a exposição de servidores municipais a ambientes e/ou produtos nocivos à saúde e segurança, a fim de que sejam adequados os respectivos adicionais.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: WALTER JUNIOR
Solicita a construção de quebra-molas, na Rua Cel. Manoel Inácio, nas proximidades da Secretaria da Ação Social.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Solicita a construção de área de lazer destinado ao público infantil, nas praças da Prefeitura e em frente ao Cartório Eleitoral.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: DALVINA IZABEL
Solicita a criação do aplicativo 'Meu Vereador'.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: KAKÁ FERRAZ
Solicita a viabilização de campanhas de doação e coletas de sangue, em parceria com o hemocentro de Rio Verde.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: KAKÁ FERRAZ
Solicita a construção do terminal dos universitários, na Praça Bianor Vicente de Souza, com banheiros e vestiários.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: KAKÁ FERRAZ
Solicita uma maior valorização dos conselhos municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DALVINA IZABEL / MDB
KAKÁ FERRAZ / PSC
LAURECI LIMA / PSDB
ORLANDO OLIVEIRA / Sem partido
UBALDINO CARDOSO / MDB
VIRGINIA BERNARDES / PP
WALTER JUNIOR / MDB
ZILDERLEI NUNES / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
"Renumera artigos acrescidos na Lei Orgânica Municipal, pelo Art. 2º, da Emenda à Lei Orgânica nº 09, de 23 de março de 2000, renomeia o § 1º, do Art. 32, para Parágrafo único, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: UBALDINO CARDOSO
Solicita construção de quebra-molas, na Rua Joaquim Cardoso de Lemos, nas proximidades da residência da Dona Zilda.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: UBALDINO CARDOSO
Solicita construção de quebra-molas, na Rua José Reinaldo Vieira, em frente à Prefeitura.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: UBALDINO CARDOSO
Solicita construção de quebra-molas, na Av. Antonio de Castro, entre as Ruas Joaquim Pereira da Silva e Joaquim Cardoso de Lemos, no Conjunto Boa Vista.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: ZILDERLEI NUNES
Solicita a instalação de câmeras de segurança por central de monitoramento, nos trevos que dão acesso à cidade de Caçu e e em todas as saídas para a Zona Rural e ainda em alguns pontos estratégicos do meio rural.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DALVINA IZABEL
2 - UBALDINO CARDOSO
3 - ZILDERLEI NUNES
4 - WALTER JUNIOR



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