Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências.

Indica a suspensão dos fios de energia dos postes do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências.

Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências.

Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.

CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.

Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.