Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências. - - Segunda Votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014. - - Segunda Votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |