Relatorias (ALEXANDRE FREITAS)
Total de Relatorias: 36
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | 14/05/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | 23/04/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | 15/04/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | 15/04/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | 08/04/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | 12/03/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | 26/02/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | 20/02/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | 18/02/2025 | ALEXANDRE FREITAS | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | 31/01/2025 | ALEXANDRE FREITAS |