SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 24, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 09 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Institui o calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2023 da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 101, de 02 de agosto de 2023
Portaria nº 10, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 119, de 29 de dezembro de 2023
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia servidor para atuar como membro responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 01 de dezembro de 2022 Ementa: Revoga as disposições da Portaria nº 47-2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Estabelece expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Caçu no período dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Estabelece horário de expediente no dia 18 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 14 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Estabelece Ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 28 de outubro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 17 de outubro de 2022 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 21 de outubro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 29 de setembro de 2022 Ementa: Estabelece horário de expediente no dia 30 de setembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 05 de setembro de 2022 Ementa: Regulamenta a estrutura e funcionamento da Comissão de realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo, criada pela Portaria nº 42/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Designa servidora para responder por cargo em comissão que específica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Concede licença a servidora municipal que específica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Concede vantagens ao servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 08 de agosto de 2022 Ementa: Concede vantagens ao servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Especial para realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Nomeia Comissão para a realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 21 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 14 de junho de 2022 Ementa: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 17 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de junho de 2022 Ementa: Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 13 de maio de 2022 Ementa: Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de maio de 2022 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 02 de maio de 2022 Ementa: Nomeia membras da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 02 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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