Autógrafo nº 70, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
70
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica