Autógrafo nº 65, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
65
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre autorização para desafetação de área da Praça Abel Borges, para classe de bem dominical, para construção da sede do CRAS, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica