Autógrafo nº 46, de 21 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
46
Ano
2024
Data
21/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha – “ASPRULAGO” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.621, de 22 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica