Autógrafo nº 4, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
4
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Curso
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Aperfeiçoamento
Certificado
Qualificação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Aperfeiçoamento
Certificado
Qualificação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.579, de 28 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica