Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2024
Data
12/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Indexação
MARLLOS DOS SANTOS GUIMARÃES
Observação
Assuntos
- Administrativo
- Poder Legislativo
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica