Autógrafo nº 70, de 13 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
70
Ano
2023
Data
13/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 29, Quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTAO", para a empresa TRANSROCHA LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica