Autógrafo nº 34, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
34
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das instalações da Escola Municipal Militarizada Professor Mariano de Santos Olombrada ao Instituto Educacional Tecnológico de Cursos Ltda., com o nome fantasia - IETEC, porte ME, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.519, de 25 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica