Autógrafo nº 58, de 08 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
58
Ano
2022
Data
08/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal do nascituro e de Conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente em 08 de outubro, no município de Caçu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica