Autógrafo nº 28, de 09 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
28
Ano
2022
Data
09/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica