Lei Ordinária nº 7, de 14 de fevereiro de 1972

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

7

1972

14 de Fevereiro de 1972

SUBSTITUI POR OUTROS OS ANEXOS DA LEI Nº 10/71, DE 1º DE JULHO DE 1971.

a A
Substitui por outros os anexos da lei nº 10/71, de 1º de julho de 1971.
    Prefeito Municipal de Caçu: Faço saber que Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Ficam substituídos pelos Anexos nºs I, II, III e IV, que integram a presente lei, os anexos de iguais números que acompanham a lei municipal nº 10/71, de 1º de julho de 1971.
        Art. 2º. 
        Esta lei entra em vigor nesta data, com efeito, retroativo a partir de 1º de janeiro de 1972.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.
            Prefeitura Municipal de Caçu, Estado de Goiás, em 14 de fevereiro de 1972.

               

              Oldack Musa dos Santos 
              - Prefeito Municipal -

                Anexo I

                A – Cargos Efetivos

                  Nº DE

                CARGOS

                                   DESIGNAÇÃO   DOS   CARGOS

                PADRÕES

                5

                Escriturário

                FE-02

                4

                Porteiro Servente

                FE-01

                3

                Motorista

                FE-08

                1

                Encarregado do Posto de Correio

                FE-06

                5

                Fiscal de Rendas

                FE-08

                1

                Fiscal de Obras e Posturas

                FE-06

                30

                Professor Primário, classe “C”

                FE-01

                10

                Professor Primário, classe “B”

                FE-02

                5

                Professor Primário, classe “A”

                FE-03

                1

                Auxiliar de Ensino

                FE-05

                1

                Bibliotecário

                FE-04

                1

                Assistente Social

                FE-07

                B – Padrões e Vencimentos

                PADRÕES

                VENCIMENTOS MENSAIS – Cr$

                PADRÕES

                VENCIMENTOS MENSAIS

                FE-01

                185,00

                FE-05

                275,00

                FE-02

                205,00

                FE-06

                305,00

                FE-03

                225,00

                FE-07

                335,00

                FE-04

                250,00

                FE-08

                370,00

                 

                  Anexo II

                  A – Cargos em Comissão

                      Nº DE

                   CARGOS

                                            DESIGNAÇÃO  DOS  CARGOS

                  SÍMBO -

                    LOS

                  1

                  Secretário da Prefeitura

                  FC-1

                  3

                  Chefe de Setor

                  FC-2

                  1

                  Chefe do Departamento Municipal de Estradas e Rodagem (DMER)

                  FC-4

                  1

                  Diretor do Ginásio Municipal de Caçu

                  FC-3

                  1

                  Vice-Diretor do Ginásio Municipal de Caçu

                  FC4

                  1

                  Secretário do Ginásio Municipal de Caçu

                  FC-4

                  1

                  Diretor da Secretaria da Câmara Municipal

                  FC-5

                  B – Símbolos e Vencimentos

                  SÍMBOLOS

                     VENCIMENTOS MENSAIS

                  FC-1

                  720,00

                  FC-2

                  615,00

                  FC-3

                  420,00

                  FC-4

                  300,00

                  FC-5

                  200,00

                    Anexo III

                    A – Funções Gratificadas

                    Nº DE FUNÇÕES

                    DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES

                    SÍMBOLOS

                    4

                    Chefe de Seção

                    FG-1

                    2

                    Diretor do Grupo Escolar

                    FG-2

                    B – Símbolos e Gratificações

                    SÍMBOLOS

                    GRATIFICAÇÕES MENSAIS = Cr$

                    FG-1

                    85,00

                    FG-2

                    50,00

                      Anexo IV

                      A – Funções Isoladas

                      Nºs DE FUNÇÕES

                      DESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES

                      SÍMBOLOS

                      1

                      Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM)

                      FI-1

                      1

                      Chefe da Unidade Municipal de

                      Reforma Agrária (INCRA)

                      FI-1

                      1

                      Assistente do Núcleo de Assistência e Orientação

                      Fiscais  (NAOF)

                      FI-1

                      1

                      Orientadora do programa da Campanha Nacional

                      de Alimentação Escolar (CNAE)

                      FI-1

                      B – Símbolo e Gratificação

                      SÍMBOLO

                          GRATIFICAÇAO    MENSAL =    Cr$

                      FI-1

                                                      210,00

                        Prefeitura Municipal de Caçu, Estado de Goiás, em 14 de fevereiro de 1972.

                           

                          Oldack Musa dos Santos
                           - Prefeito Municipal -