Autógrafo nº 55, de 12 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
55
Ano
2019
Data
12/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.247, de 14 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica