Autógrafo nº 45, de 13 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
45
Ano
2019
Data
13/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do Ginásio de Esportes 'Tancredo Neves'.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.237, de 14 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica