Lei Ordinária nº 2.307, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2307
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza receber doação de área e instituir servidão de água (Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Autógrafo nº 115, de 09 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica