Lei Ordinária nº 1.610, de 15 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1610
Ano
2009
Data
15/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE
DESMEMBRAMENTOS
LOTES URBANOS
DESMEMBRAMENTOS
LOTES URBANOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica