Lei Ordinária nº 1.578, de 10 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1578
Ano
2009
Data
10/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA
DESINCORPORAÇÃO
BENS MÓVEIS
PATRIMÔNIO
DESINCORPORAÇÃO
BENS MÓVEIS
PATRIMÔNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica