Lei Ordinária nº 1.568, de 19 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1568
Ano
2009
Data
19/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESMEMBRAMENTO
LOTES URBANOS
LOTES URBANOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica