Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Proposição Encaminhada à Presidência | 17/02/2025 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/02/2025
Unidade Local
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição Encaminhada à Presidência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando a solicitação de retirada do PLC 005/2025 através de Ofício do Poder Executivo, comunicada a esta Comissão pelo Presidente da Câmara, remeto a matéria ao Gabinete da Presidência para arquivamento.