Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reestruturação da Lei Municipal 956/93, a qual dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Caçu.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja construída uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde Vale do Sol, situada no Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de 03 (três) guinchos elevadores para transferência de pessoas acamadas.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de 02 tendas e cadeiras para a Praça Bianor Vicente de Souza, visando atender os universitários Caçuenses.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de veículo para o Dispensário Espirita Adolpho Bezerra de Menezes.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja adquirido 01 carrinho de transporte de utensílios para a lavanderia da Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perilo.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um projeto que conceda desconto no IPTU aos contribuintes que instalarem câmeras de segurança em seus imóveis.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de novos colchões para o Hospital Municipal de Caçu-GO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um projeto que isente a cobrança de IPTU de pacientes com câncer e HIV.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um consultório itinerante, o qual oferecerá consultas e tratamento odontológico para as comunidades e escolas rurais.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndio e Desastres Ambientais
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um sistema de monitoramento nos prédios públicos.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um projeto para internação compulsória dos moradores de rua que possuem dependência química.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um programa de auxílio municipal emergencial em benefício das famílias vulneráveis de Caçu-GO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizada toda infraestrutura às margens do Rio Claro, nas proximidades da ponte.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a regularização do contrato de concessão para exploração dos serviços de água e esgotos sanitários entre a SANEAGO e o município de Caçu-GO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação do projeto Natal Sustentável, o qual utilizará materiais reciclados para as decorações.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja adquirido um gerador de energia para os feirantes do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feito a pavimentação da Rua Frederico Souza Lima, especificamente no quarteirão que liga os loteamentos Arco-Íris II e Água Fria.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um projeto de horta utilizado como ferramenta pedagógica.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a canalização do córrego água fria.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja feita a pavimentação asfáltica, bem como a cobertura da garagem municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
WALTER JUNIOR
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a criação de um Programa de Preservação de Nascentes e conservação do meio ambiente.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reativação da fábrica Municipal de pré-moldados, com foco na fabricação de manilhas, as quais serão destinadas a rede pluvial do Setor Industrial.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma comissão interna da Câmara, para que seja revisada e atualizada a Lei Orgânica do município, bem como, o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de um veículo exclusivo para a vigilância sanitária de Caçu.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja criado o programa bolsa universitária para ajudar os estudantes do município no custeio de suas mensalidades.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja realizado a sinalização horizontal nas ruas da cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um centro de triagem e reciclagem de resíduos.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação da cantina do Colégio Municipal Olívio Girotto.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Requer relatórios de despesas e receitas, de toda gestão municipal, individualizando àquelas gestoras, referente meses de JANEIRO A JULHO de 2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Texto Original
|
|
REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da Lei nº 2.432/22, de abril de 2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública do Município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Texto Original
|
|
REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do Decreto que regulamenta a Lei nº 2.142/18, de junho de 2018, a qual institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de todos os exames, de imagem, ultrassom, realizados no hospital e em clínicas particulares, juntamente com relatórios da secretaria de saúde, de exames autorizados, contendo os nomes dos pacientes, horários e datas.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Texto Original
|
|
REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de 03 (três) veículos que se encontram apreendidos, e também notícias em relação ao veículo Spin que sofreu uma pane e foi destruído pelo fogo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Texto Original
|
|
REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Requer mudança de data da sessão ordinária do dia 05 do mês de agosto de 2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Texto Original
|
|
REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um médico especializado em urologia para atender o município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja disponibilizado uma área no município para a empresa JC Blocos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Convênio do Poder Executivo com a Associedade (Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus).
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma ouvidoria na Secretaria de Educação de Caçu-GO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que o terminal dos universitários que será construído na praça do antigo fórum, venha a carregar o nome em homenagem ao saudoso Ulysses Navarron Ribeiro Filho, que faleceu enquanto universitário.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a duplicação da Rua Ludgero de Souza, do trevo de acesso até o fim do setor
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja criado um número de WhatsApp para o Hospital Municipal de Caçu.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado à Câmara Municipal, todos os atos do Grupo Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 165/2022, criado para implementação de estudos e propostas de ações para o equilíbrio financeiro do RPPS-CAÇUPREV.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja disponibilizado um local onde a ONG SOS 4 Patas possa armazenar as rações dos animais.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de ouvidorias no hospital municipal de Caçu e postos de saúde
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja criado um número de WhatsApp para os postos de saúde do Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja adquirido um aerador para o lago situado no bairro Água Fria.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um programa que disponibilize as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a ornamentação de alguma praça de nosso Município com objetos antigos e históricos de Caçu.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|