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Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2013.

Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2014.

Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências.

Converte cargo em Comissão de Coordenador de Inclusão Social, incluído na lei municipal n° 956/1993, pela lei municipal n° 1780/2012, em cargo de caráter temporário denominado Monitor de Inclusão Social, para atender a demanda temporária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Cria cargo de caráter temporário denominado 'Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS'. para atender a demanda temporária da secretaria de educação, e dá outras providências.

Cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das alterações introduzidas no Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Altera disposições da Lei Complementar nº 02/2018, que cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social e dá outras providências.

Concede recomposição de salário aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçu/GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu e dá outras providências.

Autoriza investimento para aquisição de ponte de estrutura metálica, reconhece como caso de emergência, prevista no art. 24 inciso IV da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Acresce o número de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301 de 02 de abril de 2002 e 1948 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Institui mão de tráfego único na Rua José Reinaldo Vieira e Rua Paula e Silva na cidade de Caçu/Go , e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial dá outras providências.

Autoriza o município a firmar Termo de Parceria com Conselho da Comunidade da Comarca de Cachoeira Alta/GO e dá outras providências.

Cria cargos de caráter temporário para atendimento de ações da Secretaria de Ação e Promoção Social, e dá outras providências .

Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da constituição federal.

Dispõe sobre criação e denominação do Centro de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Caçu e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Caçu a pagar contribuições a entidades associativas de interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação da remuneração do Cargo de Assessor de Imprensa criado pela Resolução nº 03/18, de 12 de março de 2018.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçu Esporte e dá outras providências.

Altera o artigo. 7º da Lei Municipal nº 2122/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a fazer cessão de uso de bem imóvel público, à empresa que especifica e dá outras providências.

Altera o Anexo II (Tabela da Categoria Funcional Administrativo), do Artigo. 4º da Lei Municipal nº 1301 de 02 de abril de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.

Institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira aos romeiros da cidade de Caçu/Go e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita Joana D'arc'' e dá outras providências..

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira a Associação Arraial dos Amigos de Caçu/Go e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu de Caçu/Go e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à instituição filantrópica religiosa CASSEM CAÇU SEMEANDO MISSÕES e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.

Altera o artigo. 7º, da Lei Municipal nº 2122/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1171/98 de 18 de novembro de 1998 e dá outras providências..

Acresce disposições da Lei Municipal n° 2089-2017, de 21 de junho de 2017, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2153/18, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu, e a realizar o transporte de visitantes do centro e entorno do perímetro urbano da cidade Caçu ao parque de exposição, bem como autorização de uso de bem imóvel, maquinários e cessão de servidores, para a realização do evento EXPOCAÇU 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Caçu e dá outras providências.

Altera ao artigo. 14 da Lei Municipal. nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.