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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano e benfeitorias, a pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, à ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar o transporte de visitantes no entorno do perímetro urbano ao Parque de Exposição, para realização do evento EXPOCAÇU 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Caçu/GO, o Dia da Consciência Ambiental, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  ANA CLÁUDIA
Texto Original

PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de mama, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  ANA CLÁUDIA
Texto Original

PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ACIC Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo. 7º da Lei Municipal. nº 1487/06 de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caçu, -e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual Anual do Municipio de Caçu/Go, para o período de 2015 a 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal. nº 1342/03 de 14 de junho de 2003, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe a reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta o número de vagas ao Cargo de Coordenador de Inclusão Social, criados pela Lei nº 1780/12, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação por doação, de parte de imóvel urbano, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:  PEDRO VIEIRA
ANTÔNIO SEVERINO
LUCIMEIRE FREITAS
WAGNER TRINDADE
Texto Original

PLO 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao art. 109 da Lei Municipal. nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e cria dispositivos à Lei Municipal. nº 1835/2013, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1957/14, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao município de Caçu/GO e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga inciso VIII do art. 26 da Res. nº 05 de 16 de novembro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Texto Original

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja tampado os vãos deixados em aberto nas Calçadas construídas no Setor Boa Vista.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  CELMA GOMES
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de médico veterinário para atender os pequenos produtores rurais do nosso Município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:  ANA CLÁUDIA
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma piscina e a doação de um ar condicionado para o Abrigo dos Idosos de nossa cidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita doação de um terreno para a Igreja Evangélica Família de Deus.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:  LAURECI LIMA
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição e doação de aparelhos para locução de rodeio para Weder Freitas Guimarães.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:  ANA CLÁUDIA
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um sistema de internet sem fio na estação rodoviária.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  WAGNER TRINDADE
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a doação de materiais para confecção de mata-burros para os produtores rurais de Caçu.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a pintura de faixa e a colocação de placas em frente às escolas, autorizando somente o estacionamento de ônibus escolares.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de estacionamento na Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perillo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  CELMA GOMES
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação de quebra-molas e redutores de velocidade na Rua José Paulino Barbosa.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a cobertura com massa asfáltica da Rua Padre Brom, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a doação de área, no Setor Industrial para a Empresa Radiadores e Borracharia H. Filho Ltda.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita benfeitorias na Praça dos Pioneiros de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  LAURECI LIMA
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita doação de um terreno para a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - ITEJ (Igreja Casa da Bênção).

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  LAURECI LIMA
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feita a coleta de lixo nas margens do Lago Ribeirão do Caçu.

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  LAURECI LIMA
Texto Original