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PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano e benfeitorias, a pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, à ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar o transporte de visitantes no entorno do perímetro urbano ao Parque de Exposição, para realização do evento EXPOCAÇU 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Caçu/GO, o Dia da Consciência Ambiental, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de mama, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ACIC Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo. 7º da Lei Municipal. nº 1487/06 de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caçu, -e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual Anual do Municipio de Caçu/Go, para o período de 2015 a 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal. nº 1342/03 de 14 de junho de 2003, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano, à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aumenta o número de vagas ao Cargo de Coordenador de Inclusão Social, criados pela Lei nº 1780/12, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação por doação, de parte de imóvel urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
PEDRO VIEIRA
ANTÔNIO SEVERINO
LUCIMEIRE FREITAS
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PLO 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 109 da Lei Municipal. nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e cria dispositivos à Lei Municipal. nº 1835/2013, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1957/14, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao município de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga inciso VIII do art. 26 da Res. nº 05 de 16 de novembro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Texto Original
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de2015.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Texto Original
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: Requer que seja tampado os vãos deixados em aberto nas Calçadas construídas no Setor Boa Vista.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de médico veterinário para atender os pequenos produtores rurais do nosso Município.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma piscina e a doação de um ar condicionado para o Abrigo dos Idosos de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita doação de um terreno para a Igreja Evangélica Família de Deus.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição e doação de aparelhos para locução de rodeio para Weder Freitas Guimarães.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um sistema de internet sem fio na estação rodoviária.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a doação de materiais para confecção de mata-burros para os produtores rurais de Caçu.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a pintura de faixa e a colocação de placas em frente às escolas, autorizando somente o estacionamento de ônibus escolares.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de estacionamento na Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perillo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de quebra-molas e redutores de velocidade na Rua José Paulino Barbosa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a cobertura com massa asfáltica da Rua Padre Brom, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: Requer a doação de área, no Setor Industrial para a Empresa Radiadores e Borracharia H. Filho Ltda.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita benfeitorias na Praça dos Pioneiros de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita doação de um terreno para a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - ITEJ (Igreja Casa da Bênção).
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feita a coleta de lixo nas margens do Lago Ribeirão do Caçu.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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