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Resultados
PDL 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Vice Prefeita de Caçu a assumir cargo comissionado de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 1998.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS -Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Setembro de 1999.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Outubro de 1999.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 5/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Novembro de 1999.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 6/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Janeiro de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 7/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Fevereiro de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 8/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Março de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 9/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Abril de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 10/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete do FMS- Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Maio de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 11/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Novembro de 1999.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 12/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Dezembro de 1999.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 13/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Fevereiro de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 14/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Março de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 15/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Abril de 2000.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 16/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 2000.

Apresentação: 25 de Maio de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 17/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2000.

Apresentação: 25 de Maio de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 18/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2000.

Apresentação: 25 de Maio de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 19/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 2000.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 20/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Agosto de 2000.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 21/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 2000.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PDL 22/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Novembro de 2000.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:  FÁTIMA MARIA
Texto Original
PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PLO 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.251, de 11 de janeiro de 2001

PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial para o exercício de 2001".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.252, de 11 de janeiro de 2001

PLO 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEF e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.253, de 13 de fevereiro de 2001

PLO 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial do FUNDEB de Caçu para o exercício de 2001.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.254, de 13 de fevereiro de 2001

PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Administração do Fundo Municipal de Saúde a abrir crédito especial no orçamento de 2001.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.255, de 13 de fevereiro de 2001

PLO 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza suplementar créditos especiais aprovados para o exercício de 2001".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PLO 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de permissão de uso, bem público e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PLO 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.256, de 13 de março de 2001

PLO 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com a Loja Maçônica Sesquicentenário da Independência, n° 44 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.262, de 19 de abril de 2001

PLO 11/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de área urbana, abertura de rua, doação a entidade religiosa e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.257, de 27 de março de 2001

PLO 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Financeiro de 2001".

Apresentação: 12 de Março de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PLO 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com as Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.258, de 28 de março de 2001

PLO 14/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente Exercício".

Apresentação: 19 de Março de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.259, de 28 de março de 2001

PLO 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá à Rua n 09, localizada na Vila Vale do Sol, nesta Cidade o nome de RONAN ALVES DE LIMA.

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  VALDECI CARDOSO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.265, de 12 de junho de 2001

PLO 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doações de imóveis urbanos ao Estado de Goiás e à famílias carentes, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.260, de 10 de abril de 2001

PLO 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.261, de 10 de abril de 2001

PLO 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.267, de 29 de junho de 2001

PLO 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1096/97, de 17 de abril de 1997, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.263, de 26 de abril de 2001

PLO 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de permissão de uso, bem público e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PLO 21/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre parcelamento de débitos.

Apresentação: 23 de Maio de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.264, de 12 de junho de 2001

PLO 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Plano Rodoviário Municipal todas as estradas vicinais do Município de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.266, de 12 de junho de 2001

PLO 23/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a administração do Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FIJNDEF a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício.

Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PLO 24/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Administração do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural de Caçu a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2001.

Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.269, de 23 de julho de 2001

PLO 25/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.270, de 23 de julho de 2001

PLO 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Julho de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.271, de 23 de julho de 2001

PLO 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre ao orçamento do Município, no Órgão Poder Legislativo um crédito adicional no valor que menciona e contém outras providências".

Apresentação: 13 de Julho de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.272, de 23 de julho de 2001

PLO 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício.

Apresentação: 13 de Julho de 2001
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.273, de 23 de julho de 2001