Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 20/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do artigo 5° da Lei n° 1.065/96.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 21/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a FUMEC Fundação do Menor de Caçu.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 22/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação dos artigos 174 e 176, da Lei Municipal n° 993/94, de 27 de Janeiro de 1994 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 23/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do art.43 da Lei Municipal n°993/94, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 24/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre auxilio ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 25/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Viela 1, da Vila Multirão.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
FLEURI FÁBER
Texto Original
|
|
PLO 26/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramentos de Lotes urbanos na cidade de Caçu.
Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:
SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original
|
|
PLO 27/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1997.
Apresentação: 29 de Agosto de 1996
Autor:
SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original
|
|
PLO 28/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do IMPAS para o exercício de 1997.
Apresentação: 29 de Agosto de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 29/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de bens móveis e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 30/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste para cobrança do IPTU, para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 31/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Concessão de descontos em IPTU e contribuição de melhorias e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 32/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Caçu, o Dia do Combate às Drogas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original
|
|
PLO 33/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 34/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Auxílio a tratamento médico a servidor do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 35/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 36/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre negociação de crédito junto a Caixa Econômica do Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1996
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PRE 1/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 1996
Texto Original
|
|
PRE 2/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa a remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Caçu".
Apresentação: 25 de Junho de 1996
Texto Original
|
|
PRE 3/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1996
Texto Original
|